Resumo rápido: Coletamos apenas os dados necessários para prestar o serviço. Seus dados ficam armazenados com segurança na nuvem e nunca são vendidos a terceiros. Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão a qualquer momento pelo e-mail privacidade@spartuspet.com.br.
1. Quem somos
Controlador dos dados: Spartus Digital Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 64.964.137/0001-49, com sede em São Paulo, SP — Brasil. O endereço físico completo está disponível mediante solicitação pelo canal de contato abaixo. Responsável pela plataforma Spartus Pet (www.spartuspet.com.br e crm.spartuspet.com.br).
Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: privacidade@spartuspet.com.br (canal em implantação — até a ativação, use spartuspet@gmail.com)
Prazo de resposta: até 15 dias úteis.
2. Dados que coletamos e por quê
2.1 Dados do contratante (pet shop, clínica, etc.)
| Dado | Finalidade | Base legal (LGPD Art. 7) |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, telefone | Criação de conta, suporte, comunicações sobre o serviço | Execução de contrato (inciso V) |
| CNPJ / CPF | Emissão de cobranças e notas fiscais | Cumprimento de obrigação legal (inciso II) |
| Dados de pagamento | Processamento da assinatura via Asaas | Execução de contrato (inciso V) |
| Dados de uso da plataforma | Melhoria do sistema, detecção de erros | Legítimo interesse (inciso IX) |
2.2 Dados inseridos pelo contratante (tutores e pets)
O pet shop é o controlador dos dados de seus clientes (tutores e pets). A Spartus Pet atua como operadora desses dados, processando-os exclusivamente para prestar o serviço contratado.
| Dado | Finalidade no sistema |
|---|---|
| Nome e contato do tutor | Agenda, prontuário, comunicação por WhatsApp |
| CPF do tutor | Emissão de NFC-e pelo pet shop |
| Dados do pet (nome, raça, peso, vacinas, histórico veterinário) | Prontuário eletrônico, carteira de vacinação, gestão clínica |
| Histórico financeiro do tutor | Controle de pagamentos e fiado do pet shop |
O pet shop é responsável por obter o consentimento adequado dos tutores para uso do sistema e por atender eventuais solicitações de direitos dos titulares junto à Spartus Pet.
3. Compartilhamento com terceiros
Não vendemos nem alugamos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores de serviço essenciais, listados abaixo, todos vinculados a acordos de proteção de dados:
| Fornecedor | Função | País dos servidores |
|---|---|---|
| Asaas (Instituição de Pagamento, regulada pelo Banco Central do Brasil) | Processamento de pagamentos, cobranças e infraestrutura financeira da plataforma | Brasil |
| Supabase (Supabase, Inc.) | Banco de dados em nuvem e autenticação | EUA / AWS |
| UAZAPI | Integração com WhatsApp para envio de notificações | Brasil |
| Netlify | Hospedagem do site institucional | EUA |
4. Transferência internacional de dados
O Supabase (banco de dados) e a Netlify (hospedagem) utilizam servidores nos Estados Unidos. Essas transferências são realizadas com base em cláusulas contratuais adequadas, conforme previsto nos Arts. 33 a 36 da LGPD, garantindo nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação brasileira.
5. Por quanto tempo mantemos seus dados
| Categoria | Prazo de retenção |
|---|---|
| Dados da conta ativa | Durante toda a vigência do contrato |
| Dados financeiros e fiscais | 5 anos após o encerramento (obrigação fiscal — Lei 9.394/1996) |
| Dados de tutores e pets inseridos pelo pet shop | Até 30 dias após rescisão do contrato (para possibilitar exportação), depois eliminados |
| Logs de acesso ao sistema | 6 meses (Marco Civil da Internet, Art. 15) |
6. Seus direitos como titular (Art. 18 da LGPD)
Você tem direito a:
- Confirmação e acesso — saber quais dados temos sobre você e receber uma cópia.
- Correção — corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização ou eliminação — quando os dados forem desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado para migração a outro sistema.
- Revogação do consentimento — quando o tratamento for baseado no seu consentimento.
- Oposição — se discordar de determinado tratamento.
Para exercer qualquer direito, envie e-mail para privacidade@spartuspet.com.br com assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até 15 dias úteis.
7. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:
- Criptografia em repouso e em trânsito (TLS 1.2+).
- Controle de acesso por nível de permissão (RBAC).
- Autenticação segura gerenciada pelo Supabase.
- Monitoramento de incidentes de segurança.
Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados no prazo previsto no Art. 48 da LGPD (em até 72 horas do conhecimento do evento).
8. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e do sistema. Para detalhes completos, consulte nossa Política de Cookies.
9. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando as alterações forem relevantes, notificaremos por e-mail ou exibiremos aviso no sistema. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.
10. Contato e canal de denúncias
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados:
E-mail do DPO: privacidade@spartuspet.com.br
WhatsApp: (11) 91707-4233
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd